Dados do Ministério do Planejamento revelam que aumentou em 7,44% o número de concursados convocados em 2012. Neste ano, 16.650 novos servidores ingressaram no serviço público ante os 15.444 chamados no ano passado. Mesmo assim, o número de contratados ficou abaixo da projeção do Planejamento para o período, que era de 16.794 novos postos, dos quais 10.317 se destinariam a novos provimentos e 6.477 à substituição de terceirizados.
A quantidade de convocados é bastante inferior aos 54,7 mil novos postos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a secretária de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a quantidade prevista é apenas “autorizativa”. “Não houve queda (nas contratações). Historicamente, o que é efetivado é sempre inferior, isso acontece todos os anos”, explicou Ana Lúcia. Segundo ela, o Anexo 5 da LOA é autorizativo apenas e contém grandes números porque considera todos os Poderes, com previsões que vão além do próximo exercício.
“Estamos falando de uma peça plurianual, cumulativa”, que abrange vagas para cargos efetivos e comissionados civis, para cargos militares e ainda quantitativos relativos à criação de cargos herdados de orçamentos anteriores que não foram ainda aprovados no Congresso Nacional. Em 2012, educação foi a área mais beneficiada, com 50% das vagas autorizadas, no total de 8.440. Em 2011, esse percentual havia sido 70%. Saúde e segurança pública também entram no topo das prioridades de governo, com 4.161 e 1.513 novas convocações, respectivamente.
Para 2013, a LOA autorizou 49,3 mil contratações. Segundo a margem orçamentária do Ministério do Planejamento, ao descontar o efetivo militar e os cargos comissionados, o número cai para 37,2 mil novos postos. Ana Lucia disse que o momento de instabilidade financeira mundial e o fraco desempenho econômico brasileiro não alteram a quantidade de contratações. “O ritmo das autorizações está dentro da normalidade, levando-se em conta que a recomposição de quadros por meio de concurso público realizada nos últimos anos já chegou a patamares de estabilidade em relação à composição de pessoal”.
