Integrantes do governo e da oposição na Venezuela tiveram hoje mais um embate em torno do caminho legal a seguir caso o presidente Hugo Chávez não tome posse em 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional.
O vice-presidente, Nicolás Maduro, disse que se Chávez, que convalesce em Cuba de uma cirurgia oncológica, não tomar posse na data, ele poderá juramentar-se para o novo mandato ante o Tribunal Supremo de Justiça depois.
"Se a autorização [legal de se tratar] se estender depois de 10 de janeiro, seguramente [ele] tem de fazer o juramento ante o Tribunal Supremo de Justiça", disse.
O artigo 231 da Constituição diz que a posse de um novo mandato é em 10 de janeiro, mas prevê que o eleito possa tomar posse ante o TSJ se algum "motivo inesperado" impedir o primeiro caso.
Os chavistas têm citado esse segundo trecho para argumentar que a ausência de Chávez na posse não significará sua "ausência absoluta" do cargo e a convocatória de novas eleições. A procuradora-geral, Cilia Flores, mulher de Maduro, disse que a data de posse é "um formalismo".
Já o governador de Miranda e líder da oposição, Henrique Capriles, defendeu que seja declarada a "ausência temporária" de Chávez, se ele não assumir dia 10. Nesse caso, ele teria prazo de até 180 dias para se recuperar. Em caso negativo, eleições seriam convocadas após o período.
