Pelo menos 41 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão o índice de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) elevado no exercício financeiro deste ano de 2013
Os novos índices foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nº 2.436, baixada no dia 27 de dezembro e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.342,edição do último dia 28.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entre os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem estão Dourados, Corumbá ,Três Lagos, Chapadão do Sul, Rio Brilhante, Naviraí,Maracaju, Amambai das Águas, que começa a ser administrado com o índice de 0,5880 para 2013.
A Resolução da Sefaz aponta ainda que 38 municípios começam a ser administrado, tanto por prefeitos reeleitos quanto por novatos com índice menor a partir de janeiro.
Desta forma, perderam índice de recebimento de ICMS, entre outros, Campo Grande, Sidrolândia, Sonora,Aquidauana,Água Clara e Ponta Porã.
Apesar da divulgação da Resolução pela Sefaz, a Assomasul ainda não dispõe dos índices de participação de todos os municípios, conforme informou Santo Rossetto, técnicos responsável pela área econômica da entidade.
Segundo ele, os índices de cada uma das 79 prefeituras do Estado estarão disponíveis no site da Assomasul a partir do dia 2 de janeiro.
