O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) venezuelano decidiu nesta quarta-feira que o presidente Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba, poderá tomar posse depois de 10 de janeiro perante esta instituição.
"O juramento do presidente reeleito poderá ser realizado em uma oportunidade posterior ao dia 10 de janeiro de 2013 ante o Tribunal Supremo de Justiça, por não poder se realizar neste dia perante a Assembleia Nacional", leu a presidente do tribunal, Luisa Estella Morales.
Nesta terça-feira, o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, leu uma carta do vice-presidente Nicolás Maduro que confirmava a ausência de Chávez no dia da cerimônia, que seria nesta sexta-feira.
"O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com a recomendação da equipe médica (...), o processo de recuperação pós-operatório deverá se estender mais além do dia 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nessa data diante da Assembleia Nacional", leu Cabello.
Oposição
A oposição venezuelana alertou ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, sobre uma possível "violação da ordem constitucional" se o governo continuar em função depois de 10 de janeiro, data prevista para a posse de Hugo Chávez. As informações são de uma carta difundida nesta terça-feira.
"Se até 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente e não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a ausência temporária do Presidente da República, será consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", indica a carta enviada pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).
A MUD insiste que se declare a "ausência temporária" de Chávez e que, em seu lugar, assuma a chefatura do Estado o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello. Opção que é rejeitada pelos dirigentes no poder.
Além disso, a coalizão opositora rejeita que o governo permaneça em função depois do dia 10, quando termina o atual período constitucional e começo o novo.
