Policiais Militares Ambientais de Jardim (MS), em fiscalização na barra dos rios Miranda e rio da Prata, prenderam ontem (08) um homem por pescar durante o período de Piracema e por ter capturado vários exemplares com medidas inferiores ao permitido.
Com o pescador foram apreendidos duas linhadas de mão e cerca de 33 kg de pescado, totalizando 51 exemplares de peixes das espécies "Dourado" e “Jurupecém”. O infrator foi autuado e multado em R$ 1.360,00. Por fim, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de polícia civil, onde foi autuado em flagrante.
A prática de pesca predatória é crime previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais (Nº 9605/98), com a condução do infrator em flagrante para Delegacia de Polícia, com pena prevista de 01 a 03 anos e multa de R$ 700,00 a 100.000,00 reais e acréscimo de R$ 20,00 reais por quilo de pescado apreendido.
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