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Proprietários rurais vão contestar Funai sobre legitimidade de terras

Proprietários rurais vão contestar Funai sobre legitimidade de terras

Redação

11/01/2013 - 16h00
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Os produtores rurais do município de Iguatemi citados no relatório elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado essa semana no Diário Oficial da União, vão contestar o estudo, uma vez que todas as propriedades rurais pretendidas pelos indígenas são legais, com titulação reconhecida pela União.

A contestação foi confirmada pelos representantes dos produtores rurais e pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Hilário Parise, em reunião com a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul), ontem (10).

 “O sindicato vai reunir os proprietários envolvidos e orientá-los para que possam demonstrar a legitimidade das propriedades rurais de Iguatemi, que foram adquiridas de boa fé”, afirmou Hilário Parise, referindo-se à ação em resposta ao laudo publicado, indicando 46 propriedades rurais como terra indígena, onde a Funai pretende a criação da terra Iguatemipegua I para ocupação por 1.793 índios da etnia Kaiowá.

A partir da publicação, os proprietários citados tem 90 dias para apontar as irregularidades no relatório elaborado pela Funai. 

Para o assessor jurídico do Sistema Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, o estudo da Funai não corresponde à realidade fundiária do Estado.

“A Funai sustenta uma condução ideológica dos processos administrativos em total desacordo com a realidade do Estado e age à revelia do que o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca como diretriz a ser seguida. Reconhecemos nessa situação um problema social muito sério em que os índios são carentes de assistência, mas retirar os produtores de suas propriedades, que foram adquiridas legalmente, para realocar os indígenas, não resolve o problema social e cria-se um novo”, finaliza.

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