Policiais Militares Ambientais (PMA) aplicaram multa de R$ 135 mil a uma mulher que mantinha um orquidário irregularmente em Miranda (MS).
Os policiais encontraram um quati preso em cativeiro no local, durante fiscalização no local. Durante a vistoria também foram constatadas diversas espécies de orquídeas sem qualquer documentação de origem ou autorização para manter o orquidário em funcionamento. Após a conferência ficou constatado um total de 451 (quatrocentos e cinquenta e uma) orquídeas as quais se encontravam dispostas em troncos de árvores individuais, vasos e ainda fixadas em árvores. Conforme relatos da proprietária, as plantas silvestres e híbridas foram retiradas do campo dos índios, algumas compradas e outras ganhadas. Diante dos fatos, os policiais realizaram a apreensão do animal silvestre e das espécies de orquídeas.
A responsável pelo orquidário recebeu multa correspondente a R$ 135,3 mil, uma vez que a multa mínima estabelece R$ 300,00 por unidade, sendo embargadas as atividades. Já seu esposo assumiu a autoria da criação do animal silvestre em cativeiro, recebendo multa correspondente a R$ 500.
O casal residente em Miranda, também responderá por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de detenção. É importante salientar que em ambos os casos se caracteriza a prática de crime ambiental previsto na lei 9605/98, necessitando, portanto, de autorização do órgão competente. No caso das orquídeas, receber, adquirir, ou guardar produto florestal ou plantas ornamentais, comercializar, cultivar, ou manter orquidário acima de quarenta unidades sem autorização, caracteriza infração e crime ambiental de acordo com a legislação vigente.
