A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA) intensifica a partir de hoje (1º) a fiscalização no rio Paraguai. A medida deve-se ao trabalho estratégico desenvolvido desde 2009, durante a abertura da pesca modalidade pesque-solte, que acontece no leito do rio.
Com o objetivo de evitar que os pescadores do pesque-solte matem os peixes, a fiscalização é reforçada principalmente nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, que envolvem a calha do rio Paraguai. Para ajudar na inspeção, há uma lancha de grande porte, adquirida em parceria com o Ministério da Pesca, que trabalha como posto itinerante, reforçando os trabalhos na calha do rio, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia. Além disso, a fiscalização contará com o reforço de equipes da PMA de Campo Grande e de Corumbá, que estará na região do Porto Geral, de onde sairão embarcações pesqueiras com turistas para trabalho de orientação.
Alerta
À exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul na bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Portanto só estão autorizados a pescar os ribeirinhos, e no máximo 3 kg, não podendo comercializar em hipótese alguma. Também podem pescar, os amadores apenas nas lagoas das usinas do rio Paraná, sendo permitida a captura de até 5 kg e mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Já para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos.
A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, pois o desrespeito pode levar à prisão e detenção de 1 a 3 anos. O infrator também fica sujeito a ter apreendido todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração, e ainda receber multa administrativa em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por Kg do pescado irregular.
