O Ministério das Comunicações divulgou nesta quinta-feira (07/02), no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes para acelerar a digitalização da TV aberta e universalizar o serviço de banda larga no País. O governo quer antecipar a desocupação de parte dos canais de TV analógicos e licitar a faixa de 700 MHz entre fevereiro e março de 2014, embora o fim das transmissões analógicas no Brasil esteja programado apenas para 2016.
A portaria traz as instruções para "a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)". A publicação determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie os procedimentos para verificar a viabilidade da atribuição, destinação e distribuição da faixa de 698 MHz a 806 Mhz, (a faixa de 700Mhz).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Bernardo disse que o edital do leilão da faixa de 700 MHz deve sair entre novembro e dezembro deste ano. Até lá, as diretrizes para o uso dessa faixa serão avaliadas por meio de consulta pública.
Atualmente ocupada pela TV aberta, a frequência é desejada pelas operadoras de telecomunicações porque permite uma abrangência mais ampla. As antenas que funcionam nesse espectro podem transmitir sinal de até 40 quilômetros de alcance, enquanto no espectro de 2,5 GHz, licitado em junho do ano passado, a cobertura é de no máximo 6 quilômetros.
A faixa está totalmente ocupada pelos radiodifusores nos principais centros do País, mas a transição para o digital nesses lugares está bem encaminhada. Em cidades menores, no entanto, as retransmissoras de TV encontram dificuldades para realizar a migração de modelo.
