Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) autuaram ontem (14) uma empresa de transporte fluvial (barcaças), com sede no centro da cidade, por derramamento de óleo lubrificante no Rio Paraguai.
O fato ocorreu no dia 23 de março do ano passado, porém, a PMA não possuía elementos para
responsabilizar a empresa. Foi, à época, solicitada análise no material para a Marinha do Brasil, que ontem encaminhou o laudo comprovando a responsabilidade desta empresa, que foi autuada.
O derramamento não fora muito grande, porém, contaminou uma área significativa à margem do rio na época. A partir da responsabilização da empresa pelo laudo pericial, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 5 mil contra a infratora.
Apesar do crime ambiental não ter sido intencional, os responsáveis pela empresa poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
