A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderá levar à proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis em locais fechados de uso coletivo EM Mato Grosso do Sul. Propjeto nesse sentido foi apresentado ontem (19) na Assembleia Legislativa, será proibida a utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis em locais fechados de uso coletivo.
Conforme o projeto, ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, como boates, casas de shows, danceterias, buffets, bares, restaurantes, cinemas e anfiteatros ficam proibidos de utilizarem fogos de artifício.
No caso, são sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas. Produtos incandescentes, plásticos e espumas não autoextinguíveis, especialmente espuma acústica do tipo flexível de poliuretano-poliéter, também estão na lista do materiais proibidos.
A multa para os infratores, prevista na proposta, poderá variar entre R$ 50 e R$ 5 mil. Em casos de reincidência, será aplicada a multa em dobro e o Corpo de Bombeiros poderá efetuar a interdição temporária ou definitiva do estabelecimento.
A proposta, de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), inclui ainda a colocação de sinais luminosos fosforescentes nas paredes, rodapés e chão, indicativos das saídas de emergência, para facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade.
A proposta já está tramitando na Casa.
