Pela primeira vez desde a criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), a lista de vagas oferecidas aos bolsistas sofreu cortes para o processo de seleção em 2013. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 186 cursos foram eliminados porque obtiveram conceitos 1 ou 2 (em uma escala que vai até 5) nos dois últimos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), composto por indicadores como a nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A lei de criação do Prouni - número 11.096 de 2005 - prevê que duas avaliações ruins consecutivas excluem o curso da lista do programa. Ao todo, foram ofertadas bolsas em 12.519 cursos neste ano.
Com as notas do Enade 2011, o MEC pede, pela primeira vez, comparar os resultados e visualizar os cursos que estavam deixando a desejar no CPC. A medida não era possível antes porque o exame é aplicado em três grupos, um por ano: o primeiro, de 2006 a 2008; o segundo, de 2009 a 2011. Com as notas do fim de cada ciclo em mãos, o órgão divulgou, em dezembro do ano passado, a lista daqueles que não poderiam abrir concurso de vestibular, nem receber novos bolsistas do Prouni.
O MEC informa, contudo, que os alunos já matriculados pelo programa nesses cursos não sofrem nenhum tipo de prejuízo, já que o corte não é retroativo.
Criado em 2005, o Prouni aceita o cadastramento de um centro ou uma universidade exigindo, como contrapartida, que ele ofereça vagas em todos os cursos. A partir de agora, cada divulgação do Enade pode acarretar novos cortes. A medida adotada pelo MEC pune quem oferece formações superiores de baixa qualidade. Na primeira nota ruim, a instituição é advertida; na segunda, o curso já fica impedido de oferecer novas vagas, mas não é fechado.
