A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu realizar uma greve de três dias em abril para cobrar a valorização dos professores da rede pública. A paralização em todo o País está marcada para os dias 23, 24 e 25 de abril. A decisão sobre a greve foi tomada durante encontro do Conselho Nacional de Entidades, que reúne os sindicatos de professores e demais profissionais da educação ligados à CNTE. Além da paralização, os educadores planejam a realização de uma semana nacional da educação para discutir a falta de investimentos no setor.
"Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso País com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", afirmou em comunidado o presidente da CNTE, Roberto Leão. A decisão da CNTE é tomada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.
Cumprimento da lei
Segundo balanço da CNTE, apenas quatro Estados (Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia) cumprem com a lei do piso. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Ainda segundo a confederação, mais dez Estados cumprem parcialmente a lei do piso e oito descumprem as regras. O restante está em negociação com os sindicatos.
