Uma organização não governamental levou hoje (4) ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas um pedido para que o Brasil interrompa as remoções forçadas de moradias que estão sendo feitas em decorrência de obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O pedido foi feito por Giselle Tanaka, representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), durante a 22ª reunião ordinária do conselho, em Genebra, na Suíça.
Em seu discurso, Giselle destacou que 170 mil brasileiros estão sendo despejados ou enfrentam risco de saída forçada de suas casas, devido a intervenções urbanísticas voltadas para os dois grandes eventos, que vão ocorrer no Brasil nos próximos três anos. “Nós imploramos a este conselho que diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações às remoções forçadas e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a megaprojetos, e à Copa do Mundo e às Olimpíadas”, pediu Giselle Tanaka.
De acordo com Giselle, os eventos esportivos poderiam viabilizar investimentos sociais na infraestrutura do país, mas isso não tem acontecido. “Infelizmente, esses investimentos têm sido mal planejados, extremamente custosos e, em virtude das pressões da Fifa [Federação Internacional de Futebol] e do COI [Comitê Olímpico Internacional], resultado em enormes problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum relacionado aos megaeventos e megaprojetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a milhões”, disse. O pedido da ONG coincidiu com a apresentação de um relatório preparado por Raquel Rolnik, brasileira relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia. O documento da relatora destacou a segurança da posse da terra e do imóvel como componente importante para o direito à habitação, mas não citou nominalmente o Brasil.
Durante a sessão, a delegação brasileira defendeu a segurança da posse para todos os cidadãos. De acordo com o governo brasileiro, o Brasil está ciente da importância em abordar os desafios nessa área, especialmente por causa da proximidade dos eventos esportivos que serão sediados pelo país.
Segundo a delegação, vários ministérios estão trabalhando para cumprir as obrigações do Brasil com os direitos humanos. A delegação também destacou que programas como o Minha Casa, Minha Vida têm tentado amenizar o déficit habitacional do país.
Procurado pela Agência Brasil para obter uma posição do governo brasileiro sobre a reclamação da ONG, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que o governo federal tem mantido diálogo constante com a relatora da ONU Raquel Rolnik, não apenas sobre a questão dos deslocamentos, mas sobre toda a agenda de habitação no Brasil.
