O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou o pedido do publicitário baiano Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes para terem seus bens desbloqueados. O argumento da defesa foi o de que ambos foram absolvidos dos crimes de que eram acusados no processo.
No despacho, divulgado hoje, Barbosa afirma que é preciso manter o bloqueio porque ainda existe a "remota" chance de alteração do quadro de absolvição dos dois.
Eles eram acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda foi responsável pela vitoriosa campanha presidencial de Lula em 2002 e, por seu trabalho, recebeu mais de R$ 11 milhões do PT.
"Tais medidas constritivas foram decretadas para, fundamentalmente, assegurar o ressarcimento dos danos causados pelos crimes imputados aos requerentes. Tal finalidade, ao menos em tese, permanece de pé. Isso porque, embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação", afirma a decisão de Barbosa.
Os bens bloqueados do publicitário Duda Mendonça somariam cerca de R$ 30 milhões. Segundo Barbosa, a liberação seria possível "desde que as coisas objeto de constrição não mais interessem ao processo".
O procurador-geral, Roberto Gurgel, ainda avalia se vai recorrer ao STF contra a absolvição dos dois.
O julgamento terminou em dezembro e os ministros estão revisando seus votos para a publicação do resultado do julgamento. Isso deve ocorrer até o dia 1º de abril.
Após essa etapa, será aberto um prazo de cinco dias para as defesas dos 25 condenados e para o Ministério Público Federal apresentaram recursos.
Duda e Zilmar foram absolvidos porque a maioria dos ministros entendeu que os pagamentos da campanha de Lula --ocorridos por meio do esquema do empresário Marcos Valério Fernandes-- foram feitos pelos serviços da campanha. Para os ministros, não ficou provado que ele e sua sócia sabiam da origem ilícita dos recursos.
Depois do julgamento, o publicitário anunciou a fusão de sua agência com a do sociólogo Antônio Lavareda. A união é parte da estratégia de Duda para tentar reverter a debandada de clientes em decorrência do escândalo.
