A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da (CDHM) Câmara aprovou hoje (3) requerimento para restringir o acesso às reuniões do colegiado a deputados, assessores, convidados e à imprensa. De autoria do presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a iniciativa visa a impedir as manifestações durante as sessões da comissão.
Na quarta reunião da comissão sob o comando de Feliciano, mais uma vez manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros foram impedidos de entrar no plenário. Na semana passada, eles não puderam acompanhar os debates dentro da sala da comissão. As duas primeiras reuniões da CDHM tiveram que ser canceladas devido aos protestos contra o presidente da comissão, que é acusado de homofobia e racismo.
Na noite de ontem (2), Feliciano encaminhou ofício à presidência da Câmara informando que o acesso ao plenário hoje seria “aberto, entretanto, com acesso restrito”. “Usei o Regimento Interno, o Artigo 41, Parágrafo 2, em que cabe ao presidente da comissão manter a ordem, e a ordem precisa ser mantida”, disse o presidente da CDHM ao final da reunião de hoje.
Ele argumentou que na semana passada algumas pessoas se machucaram em meio aos protestos contra a sua permanência no cargo. Feliciano negou que a reunião tenha sido fechada, apesar de não contar com a presença de representantes da sociedade.
“Não é a portas fechadas, vocês [da imprensa] estão aqui. Isso aqui não foi reservado, a reunião não foi reservada, não tentem colocar palavras na minha boca. A reunião foi aberta, com restrições. Na semana passada houve tumulto, pessoas acabaram se machucando. Então, cabe a este presidente [tomar providências]”, declarou o pastor.
Feliciano confirmou que pretende participar da reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (9), que vai discutir o futuro dele na comissão. “Fui convidado ontem, porque até então não havia sido convidado formalmente. Estarei junto com o Colégio de Líderes, quero ouvir o que eles têm a falar e vou levar a pauta propositiva que nós temos. Mostrar que a comissão não está parada. Estou feliz demais de poder colocar a pauta da Comissão de Direitos Humanos na pauta do Brasil”, disse.
Perguntado se estaria sensível aos argumentos dos líderes que querem convencê-lo a deixar a presidência da CDHM, Feliciano declarou: “Desde que não seja para eu renunciar, estarei [sensível].”
Durante a sessão de hoje, a CDHM também aprovou moção de repúdio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por declarações consideradas homofóbicas, e requerimento para discutir a situação dos índios no país. Também foi aprovado requerimento para que integrantes da comissão viagem até a Bolívia para acompanhar a situação dos torcedores corintianos presos no país.
Hoje, as manifestações pela saída de Feliciano atrapalharam os trabalhos de outras comissões próximas à CDHM. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, foi acionado pelos presidentes para tomar providências no sentido de viabilizar as reuniões de outros colegiados. Sampaio informou à Agência Brasil que pretende se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir o assunto.
