O plenário do Senado deve votar na tarde desta terça-feira (16) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O projeto tramita no Congresso desde 2004 e é dividido em dois grandes temas: Direitos e Políticas Públicas de Juventude; e Rede e Sistema Nacionais de Juventude.
O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas com idades de 15 a 29 anos. Alguns pontos da proposta ainda geram discordância entre os parlamentares, como a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.
Outro ponto ainda controverso é a gratuidade no transporte interestadual. A proposta, na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura aos jovens que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com desconto de 50%.
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Waldemir Moka (PMDB), acredita que o projeto deve ser aprovado porque existe acordo dos líderes dos partidos. Se aprovado com as alterações feitas pelo Senado, o texto ainda terá que voltar para análise da Câmara dos Deputados.
