O diretor geral do Hospital Universitário (HU), a chefe do setor de neonatologia e três médicos plantonistas cedidos pela Prefeitura de Campo Grande são acusados de interromperem ilegalmente o atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do HU para aumentar a remuneração dos plantões e forçar a contratação ilegal de empresa de pediatria, da qual os plantonistas são sócios.A suspensão dos atendimentos foi realizada entre novembro e dezembro de 2012 e durou 16 dias
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressaram com ação na Justiça para responsabilizar os profissionais pela paralisação irregular. Pelos danos materiais e morais causados com a interrupção das atividades, o MPF pede a condenação dos médicos em mais de R$ 3 milhões.
Para o Ministério Público, “mães e recém-nascidos tiveram, friamente, o atendimento de saúde de emergência e urgência negados para que os profissionais médicos obtivessem ganhos salariais. A vida de recém-nascidos foi, sem tentativa prévia de negociação, trocada por um possível vínculo de trabalho estável.”
Calamidade forçada
A situação de calamidade foi forçada pelos profissionais logo após o bloqueio de leitos neonatais para controle de infecção hospitalar. Entre outubro e novembro de 2012, a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal foi interditada depois da admissão de bebê com suspeita de varicela (catapora). O objetivo da interdição era evitar a propagação da doença, o que colocaria em risco a vida de outras crianças.
Afastado o perigo de contaminação e liberada a unidade para novas internações, os médicos, ao invés de retomar as atividades, decidiram manter a não admissão de pacientes sob o argumento de falta de médicos plantonistas – situação que forçaria a contratação de empresa para realizar os plantões,"coincidentemente" a mesma empresa integrada pelos plantonistas.
A situação só foi revertida após diligência feita pelo MPF, MPT e Secretaria Estadual de Saúde, que alertaram sobre a gravidade e ilegalidade da conduta.