Uma pesquisa realizada pelo Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), com dados oficiais da Receita Federal, revela que entre 2006 e 2012 foram apreendidas 60.883.091 unidades de óculos ilegais no país. Os números e o crescimento significativo de apreensões se devem às iniciativas de combate às práticas ilegais relacionadas à importação e comercialização de produtos ópticos piratas e inadequados ao uso no Brasil, com destaque para as constantes representações da Associação Brasileira da Indústria Óptica junto a órgãos públicos de fiscalização, defesa do consumidor e comércio exterior, além do aumento das operações de repressão.
Para Bento Alcoforado, presidente da Abióptica, os esforços dos órgãos oficiais e de todo o setor óptico brasileiro têm rendido bons resultados. “Nossas ações ocasionaram efetiva diminuição dos diversos tipos de ilegalidades cometidas no setor, tais como sonegação fiscal, desrespeito à propriedade intelectual, prejuízos à saúde pública e concorrência desleal, todas intimamente relacionadas ao comércio de produtos piratas. A repressão ao contrabando, no entanto, é uma prática que deve ser constante, porque também são constantes, e crescentes, as ações daqueles que utilizam essas práticas”, explica.
Além dos danos à economia, os óculos solares piratas também trazem graves problemas à saúde dos usuários. Na maioria das vezes esses produtos não são testados e, por isso, apesar da aparência inofensiva, muitas vezes bastante semelhante ao original, o produto não protege os olhos contra os raios nocivos que podem causar uma série de problemas de visão, tanto em adultos como em crianças.
“O consumidor também deve ficar atento a algumas características do produto. Para reconhecer um exemplar falsificado deve-se verificar a textura dos materiais, a montagem dos acessórios e principalmente a qualidade das lentes. Além disso, diminui-se muito a probabilidade de um problema ao optarmos pela compra em um local regularmente estabelecido e de confiança”, explica Bento Alcoforado.
Vale destacar, ainda, que além do combate à pirataria, a Abióptica trabalha para oferecer um produto com cada vez mais qualidade aos consumidores. Nesse sentido, o Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos, formado pela associação, em conjunto com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), atua na elaboração e revisão de normas técnicas e regras para o setor óptico, com o intuito de garantir qualidade total aos produtos comercializados no País. O conjunto de normas deve estar finalizado ainda em 2013.
