A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou multa de R$ 3,5 milhões a empresa América Latina Logística (ALL) pelo derramamento de 2 milhões de litros de combustível depois que um trem da empresa descarrilou e pegou fogo, no dia 17, em Inocência (MS).
Segundo a PMA, a multa foi baseada nos danos ambientais verificados pelos policiais, em virtude da poluição atmosférica, pela queima do combustível e da vegetação, pela poluição do solo e pela degradação da mata devido ao incêndio. A empresa também foi notificada a realizar a remoção de todo o material contaminante dos vagões, em um prazo de 30 dias.
A empresa tem direito à ampla defesa e poderá recorrer da multa junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, que julgará o processo administrativo, podendo majorar o valor ou diminuí-lo.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil público para apurar as causas e as consequências do acidente ferroviário.
No inquérito instaurado, o MPF apura também as medidas adotadas pela ALL para garantir a segurança de operação, manutenção de equipamentos e linhas, segurança de instalações e pessoal e ações de contingenciamento de emergência.
