O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), publicou nesta quinta-feira (2) em sua conta no Twitter mensagem afirmando que o projeto que derruba trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) protege o psicólogo que é “procurado por alguém com angústia sobre a sua homossexualidade”. O projeto foi incluído por Feliciano na pauta de votação da próxima reunião deliberativa do colegiado, na quarta-feira (10).
De acordo com Feliciano, também por meio do microblog, “a mídia divulga um PL [projeto de lei] como 'cura gay' quando na verdade ele não trata sobre isso”. “Homossexualidade não é doença”, diz o deputado na mensagem.
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara, pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente.
O outro artigo determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay”.
