Os quatro policiais militares acusados de envolvimento nos assassinatos do empresário Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, ocorridos em 1996, serão julgados a partir das 13h desta segunda-feira, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió. Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva irão responder por homicídio qualificado por omissão.
As mortes ocorreram em uma casa de veraneio na praia de Guaxuma, na capital alagoana. PC Farias, como era conhecido o empresário, ganhou notoriedade após assumir a função de tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O promotor de Justiça criminal Marcos Mousinho fará o papel da acusação e alega que os militares estão respondendo pelo ilícito penal porque respondem pela co-autoria dos duplo assassinato. Para o Ministério Público, que aguarda pelo julgamento há 17 anos, os réus eram os responsáveis pela segurança particular de PC Farias e, por este motivo, tinham a obrigação de zelar pela vida da vítima.
"Eles tinham a missão de salvaguardar a integridade física do PC Farias e, se assim não o fizeram, ou é porque sabiam que o crime seria cometido e não se movimentaram para impedi-lo ou, talvez, tenham participação direta nas mortes. Os PMs até alegaram que a Suzana teria assassinado o próprio namorado - todavia, os laudos periciais que estão acostados nos autos comprovaram que a tese de homicídio seguido de suicídio está descartada", disse o promotor. Segundo ele, durante o julgamento, a acusação usará as provas para mostrar que, se os acusados não foram os autores materiais, deveriam, no mínimo, ter evitado as mortes. "Em caso de condenação, a pena varia entre 12 e 30 anos para cada crime, ou seja, o tempo de prisão deverá ser multiplicado por dois porque a ação penal envolve duas vítimas fatais”, afirmou o promotor.
O júri
O julgamento será iniciado após o juiz Maurício Brêda confirmar as presenças dos 15 jurados convocados para compor o Conselho de Sentença. Depois dessa etapa, será feita a chamada das testemunhas, que serão 27 ao todo. No primeiro dia, ele deverá ocorrer entre as 13h e as 20h e, durante o restante da semana, das 8h às 20h. A previsão é que o julgamento continue até a sexta-feira "Esta promotoria criminal convocou cinco testemunhas e dois peritos.
É a quantidade de pessoas suficientes para comprovar que não houve a prática de um assassinato e, depois, um suicídio", disse o promotor Marcos Mousinho. As demais testemunhas foram arroladas pela defesa dos quatro réus. As primeiras pessoas a serem ouvidas serão as testemunhas. Como são 27 até o momento, o MP acredita que os depoimentos deverão durar, pelo menos, dois dias. Na sequência, os peritos serão interrogados e, por último, sentarão no banco dos réus os acusados.
