Quatro anos depois das denúncias de que gabinetes de deputados negociavam com agências de viagens passagens da cota de alguns parlamentares, o inquérito que apura o caso conhecido como "farra das passagens aéreas" chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação que tramitava na 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi enviada ao STF para averiguação sobre o envolvimento de dois deputados federais – Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) – com o suposto esquema, que consistia em cobrar comissão pelo repasse de passagens da cota parlamentar para que agências revendessem a terceiros.
O G1 procurou Aníbal Gomes e Dilceu Sperafico nesta sexta (10), mas secretários informaram que ambos estavam em viagem a seus estados e que não conseguiram contato com o parlamentar.
Advogado de ambos, Eduardo Ferrão disse que não atuou no caso quando ele tramitava na primeira instância e que ainda não teve acesso ao teor do inqúerito no STF. "Eu não atuei nesse caso. Vou tomar conhecimento, vou ter acesso na segunda (13). Isso veio da Justiça Federal, lá de baixo. Ainda não tive acesso", afirmou Ferrão ao G1.
Entre 2011 e o ano passado, a investigação foi feita pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República do Distrito Federal em relação à atuação de servidores e empresas de turismo, mas, em janeiro deste ano, o procurador da República José Robalinho pediu à Justiça para que o inquérito fosse remetido ao Supremo.
"Não há como superar o fato de que os citados deputados terão de ser, no mínimo, concretamente investigados, na continuidade do feito. Figuram, efetivamente, como possíveis e hipotéticos participantes do esquema criminoso", disse o procurador em pedido ao juiz da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira.
O inquérito no Supremo, aberto no dia 3 de maio, foi distribuído para o ministro Dias Toffoli. Na última terça (7), Toffoli decidiu enviar o processo para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gurgel terá que opinar pela continuidade ou não da investigação, que inicialmente aponta indícios de peculato (apropriação de bem público por servidor).
O esquema foi tornado público em abril de 2009 pelo site "Congresso em Foco" – veja no quadro acima detalhes de como funcionava a fraude segundo informações da Procuradoria da República e da própria Câmara.
Depois da denúncia, foi divulgado que parlamentares usavam a cota para viagens de parentes e amigos. O escândalo levou o então presidente da Câmara, Michel Temer, a anunciar mudanças no uso de passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o uso do benefício a parlamentares e assessores.
