O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.
Ela participará a partir de amanhã (26), em Darwin, na Austrália, de conferência ('World Indegenous Network') que busca promover a sustentabilidade por meio de práticas tradicionais de conservação. “É uma política ambiciosa”, definiu. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de meio ambiente e saúde, e implementa ações voltadas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas já regularizadas. “O grande desafio que a gente tem já não é mais a demarcação de terras”.
Embora o grande volume de demarcações tenha ocorrido nos anos de 1990, Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual é “gerir essas terras e auxiliar os povos indígenas [tornando-os] autossuficientes nessa gestão ambiental e territorial. E que isso aconteça sempre de uma forma sustentável”.
Segundo ela, isso significa dar aos índios condições para que eles possam tirar a sua subsistência da terra e vivam de acordo com o seu modo de vida tradicional. “Eu apontaria essa política como a grande prioridade hoje da Funai”. O processo de implementação da política já foi iniciado com alguns projetos pilotos. Não há ainda indicação de quando o processo será concluído.
Na conferência da Austrália, Cristina apresentará um histórico sobre a política indigenista brasileira, abordando a transição do processo de assistencialismo e tutela para a autonomia pós-Constituição de 1988, passando pelo processo de demarcação de terras nos anos de 1990 e culminando com a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, aprovada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
