A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para zero o imposto de importação de sete medicamentos sem fabricação no Brasil, o que vai contribuir para a redução das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Para outros nove produtos, o tributo foi reduzido para evitar o desabastecimento do mercado interno, informou nesta sexta-feira (31) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As medidas foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta sexta.
No caso dos remédios do SUS, tiveram redução de tarifas o abatacepte, o cetolizumabe pegol, e o golimumabe, utilizados no tratamento da artrite reumatóide; o telaprevir e o boceprevir para tratamento de pacientes com hepatite C; o palivizumabe, indicado para prevenção de infecção respiratória; e o hemoderivado fator VIII. Os hemoderivados fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e são utilizados no tratamento de hemofílicos, informou o governo.
"A diminuição do Imposto de Importação dos sete produtos vai contribuir para a redução das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). São itens que fazem parte da atualização da lista de medicamentos do SUS, conforme política do Ministério da Saúde para ampliar as opções terapêuticas para tratamento de doenças. Devido ao alto custo de aquisição, os medicamentos têm grande impacto no orçamento do Ministério da Saúde", declarou o MDIC, sem informar valores.
Contra o desabastecimento
Segundo o MDIC, também foi publicada nesta sexta, no Diário Oficial, resolução que reduz, por tempo determinado, com cotas, o Imposto de Importação de nove produtos, neste caso para evitar o desabastecimento do mercado interno. As tarifas foram reduzidas para zero e 2%, dependendo do produto.
O filme de polipropileno “BOPP" [um dos produtos beneficiados] é utilizado na fabricação de condensadores fixos para rede elétrica e condensadores elétricos com dielétrico de plástico. Já o sulfato de sódio é matéria-prima para indústria de limpeza (fabricação de detergentes domésticos), e para fabricação de papel, vidros, corantes, têxteis, informou o governo federal.
O N, N-Dimetilformamida, conhecido como DMF, que também contou com redução da alíquota de importação, é um solvente utilizado no processo de produção de fibras e filamentos de acrílico, enquanto que o sulfato de bário, ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, é utilizado na fabricação de papéis e tintas.
Outros produtos beneficiados são: a caprolactama, um insumo para a produção de náilon, adiponitrila, utilizada na produção de náilon para produção de fios têxteis, fios industriais, fibras e plástico de engenharia, e a vacina contra a raiva.
O dióxido de titânio (que também teve tributação reduzida), por sua vez, é um dos "mais importantes pigmentos brancos, aplicado na fabricação de tintas arquitetônicas, industriais e de impressão, plásticos, borrachas, papel, produtos têxteis, alimentícios e fármacos", informou o governo.
