O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, defendeu nesta quinta-feira (6) a criação de uma compensação financeira para fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
No último dia 30 de maio, o indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu num confronto com a polícia durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A fazenda foi desocupada, mas os índios da etnia terena voltaram a invadir. O governo tenta negociar uma solução com os indígenas.
“Pelo que me informaram, cerca de 90% dos casos [em MS] seriam solucionados se houvesse um mecanismo de compensação àqueles títulos de boa fé outorgados pelo Estado. Se é esse o caminho, tem que ser esse o caminho”, afirmou Maldos antes de se reunir com indígenas da etnia terena no Ministério da Justiça.
O secretário afirmou que busca apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formular um mecanismo de compensação aos proprietários rurais que os estimule a sair das terras ocupadas por índios, mesmo quando tiverem decisões judiciais favoráveis.
“A gente apela ao CNJ, que tem bastante acúmulo nessa questão, que nos ajude a formular uma proposta de compensação financeira aos títulos de boa fé. Se esse caminho pacifica 90% dos casos, tem que ser adotado”, declarou.
A demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça com base em estudo antropológico realizado peça Fundação Nacional do Índio (Funai).
No caso da Fazenda Buriti, os produtores rurais obtiveram uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para se manter na posse das terras. No entanto, os índios se recusam a deixar o local.
O atual mecanismo de delimitação das terras é criticado por produtores rurais, porque eles acreditam os índios são favorecidos pela Funai.
O próprio governo admite falhas no processo de demarcação e anunciou que um novo procedimento que permita a participação de outros órgãos na decisão será instaurado.
