Um projeto de lei que pretende destinar bens culturais apreendidos pela Receita Federal a acervos de museus foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se não houver recursos, a proposta PLC 97/2011 deverá seguir direto para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Se aprovada, a medida pode pôr fim ao impasse de obras apreendidas pela Receita Federal e que hoje estão sob custódia provisória de museus públicos, como a coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, espalhada por museus de São Paulo.
Alvo de uma investigação por lavagem de dinheiro, o dono do Banco Santos teve apreendido seu acervo com obras de artistas como Joaquín Torres-García, Roy Lichtenstein e Fernand Léger.
Desde que peças nessa situação foram destinadas a espaços públicos como o Museu de Arte Contemporânea da USP, em São Paulo, ou o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, há um debate sobre que destino devem ter essas peças, já que durante a investigação os custos de restauro e manutenção das obras foi bancado pelo Estado.
A medida foi apresentada na Câmara pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) há dois anos e passou agora por análise da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
