A Defensoria Pública da comarca de Paranaíba, a 370 quilômetros de Campo Grande, implantou, nesta semana, o projeto “Movimento pela Paternidade”.
De acordo com o defensor Nilton Marcelo de Camargo, a primeira etapa será identificar crianças e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino e as que passam algumas horas semanais nas creches municipais, que não possuem a paternidade reconhecida.
Essa primeira fase terá o auxílio das escolas públicas, creches, centros pré-escolares e também da APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) que disponibilizarão a Defensoria Pública informações registradas nas matrículas dos alunos.
Em um segundo momento, os pais ou demais responsáveis serão convidados a comparecer na Defensoria Pública para receber orientação jurídica sobre o direito ao reconhecimento da paternidade, bem como a importância desta medida para a dignidade das crianças e adolescentes.
A partir dos esclarecimentos, os defensores avaliarão a possibilidade do suposto pai também comparecer na Defensoria Pública em novo agendamento. Diante da inexistência dessa possibilidade, mas com os dados para a localização desse suposto pai, será proposto a realização de uma ação de investigação de paternidade.
Este ano, conforme dados da Defensoria Pública, foram apurados 372 crianças e adolescentes que, de algum modo, são assistidos por creches ou estudam na rede pública de ensino e não possuem o reconhecimento paterno.
O projeto “Movimento pela Paternidade” completa, em agosto de 2013, seis anos de fundação em Mato Grosso do Sul, tendo sido iniciado em 2007, primeiramente, no município de Caarapó e depois em Inocência, Costa Rica, Três Lagoas e Bataguassu.
