O Ministério da Saúde quer estimular o reconhecimento de diplomas de médicos de Portugal no Brasil. A revalidação do documento seria mútua: brasileiros formados em medicina poderiam ter o mesmo benefício no país europeu.
O tema foi tratado em encontro entre o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e seu homólogo português, Paulo Macedo, no início desta semana.
A ação depende de parceria entre universidades públicas dos dois países: a partir do momento em que uma instituição reconhece a equivalência da grade curricular do curso de medicina numa outra faculdade, o processo passa a ser praticamente automático.
Uma vez no Brasil, no entanto, esses médicos não ficam obrigados a atuar numa determinada região ou na área básica de saúde. O acordo entre os países deve ser assinado ainda nesta semana.
A iniciativa é semelhante ao modelo discutido entre associação de reitores das federais do Brasil e de Portugal para revalidação de diploma de engenheiros e arquitetos.
Brasileiros em Portugal
Em audiência pública de hoje na Câmara dos Deputados, Padilha afirmou ainda que, durante a visita à Portugal, soube de interesse de 200 médicos brasileiros com diploma obtido no exterior e que hoje atuam em solo português de retornar ao país.
Padilha participa na manhã de hoje de audiência na Casa para discutir programa do governo para importar médicos com diploma estrangeiro para atuar no Brasil. Esses profissionais viriam para atuar num prazo provisório na saúde da família.
"Sei que é um tema difícil, polêmico. Sei que talvez seja um dos únicos ministros da Saúde que teve coragem de fazer esse debate. Estou disposto a enfrentar esse debate até o fim", disse Padilha.
Durante sua fala, Padilha reforçou o baixo índice de médicos com diploma estrangeiro que hoje atuam no Brasil em comparação a outros países. Enquanto em nações como Inglaterra e Estados Unidos esse percentual é de 37% e 25%, respectivamente, no Brasil o índice é de 1,8%.
O ministro repetiu que o foco da ação são médicos de Portugal e Espanha, não apenas pela proximidade com a cultura e língua, mas também pela crise econômica que atinge esses países. Padilha reforçou ainda que essa é uma política transitória e que não há uma "proposta isolada que vá resolver o problema [da falta] de profissionais médicos no nosso país".
"O Brasil precisa adotar um conjunto de propostas que enfrente o problema da estrutura, da oferta de profissionais, da distribuição de profissionais. Isso é central nesse debate. Não existe uma proposta contra a outra e nenhuma proposta isolada vai resolver a oferta de médicos no nosso país. Agora, não podemos ser excludentes nas propostas", concluiu.
Ele citou como exemplo a ampliação de vagas em cursos de medicina e o Provab (instrumento que dá pontos na prova de residência para o médico que atuar em cidades com carência de profissionais) como medidas já em vigor para ampliação do número desses profissionais no Brasil.
