A votação do requerimento para criação de uma comissão externa para acompanhar o conflito entre índios e fazendeiros em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, está impedindo a votação de outras proposições na Câmara dos Deputados, uma vez que a maioria dos líderes partidários está recomendando a obstrução.
A manobra foi responsável pelo fim da sessão extraordinária de hoje (12) na Casa destinada à apreciação de diversas matérias, entre as um requerimento para votação, em regime de urgência, do projeto de lei complementar que cria novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No início da sessão, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), apresentou requerimento de inversão de pauta para primeiro votar a criação da comissão externa e depois os outros requerimentos. Com esse requerimento, muitos líderes contrários à criação da comissão externa, principalmente os representantes da bancada ruralista, recomendaram obstrução. Com quórum baixo, a sessão foi encerrada sem que fosse votada qualquer matéria.
Esta é a terceira tentativa de votar a criação da comissão externa. Na semana passada, Ivan Valente tentou, sem sucesso, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que a matéria fosse colocada em pauta. Ontem (11), o requerimento foi pautado, mas, com a obstrução dos partidos, a sessão noturna da Casa também foi encerrada por falta de quórum.
“Eles [os líderes que recomendaram a obstrução] não têm interesse de que uma comissão parlamentar interceda nesse conflito, porque, de um lado, estão as lideranças indígenas e, do outro, as do agronegócio”, disse Valente. “É espantoso que partidos, inclusive alguns que têm até tradição de defesa da causa indígena, recusem uma comissão externa e plural para verificar uma questão dessa gravidade”, concluiu o deputado.
