A portaria que altera o processo de demarcação de terras indígenas deve ser publicada até o final do mês, garante o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
Segundo publicado pela Folha Online, a norma está sendo discutida pelo Ministério da Justiça e irá regulamentar um decreto já existente sobre o tema. Ele determinará a participação de outros órgãos, além da Funai, no processo. Hoje, isso já ocorre, mas a palavra final é do órgão indigenista -antes do processo ser enviado ao ministro da Justiça e, por fim, ao presidente da República.
Uma das propostas em discussão, disse, é usar terras confiscadas de traficantes de drogas, que antes serviam para o plantio de plantas ilegais como a maconha, para compensar fazendeiros desalojados nos processos. Ele preferiu não detalhar a ideia.
