Um dia antes da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, divulgou comunicado em que alerta para possíveis violações de direitos humanos relacionados com os megaeventos no país.
Segundo ela, denúncias recebidas pelo órgão nos últimos três anos indicam que a população brasileira pode estar sendo submetida a despejos forçados e à elevação do custo da habitação por causa da especulação imobiliária, a exemplo do que ocorreu em outros países que sediaram eventos semelhantes.
"Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através da melhoria de sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência mostrou que os eventos resultam muitas vezes em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem teto e um aumento geral do custo da habitação adequada”, disse por meio do comunicado.
“A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário”, acrescentou a relatora da ONU.
De acordo com a nota, entre as denúncias estão despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos, sendo que, em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm impacto em seus padrões de vida. O documento evidencia, ainda, preocupação sobre as baixas remunerações que podem levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.
