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Projeto prevê travessias exclusivas para animais

Projeto prevê travessias exclusivas para animais

Redação

27/06/2013 - 00h00
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Com o objetivo de criar condições que facilitem o deslocamento de animais silvestres, foi apresentado projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul projeto que obriga a implantação de corredores ecológicos conectando fragmentos florestais, em estradas, rodovias e ferrovias.

De acordo com a proposta, do deputado Lídio Lopes, passa a ser obrigatória a implantação de pontos de travessia para animais silvestres. A intenção é garantir o trânsito seguro dos bichos que, com certa frequência, acabam morrendo atropelados nas estradas, rodovias e ferrovias, além de promover a preservação e proteção da fauna em todo o território de Mato Grosso do Sul.

O projeto ainda prevê que para a criação dos pontos de travessia deverão ser efetuados estudos de viabilidades técnica e ambiental, além de estudos de impacto ambiental, relativos às obras de novas construções ou de ampliação de estradas, rodovias e ferrovias, sempre que as condições exigirem a implantação delas.

Tudo isso deve acontecer durante o cronograma de construção das vias e o tipo do ponto de travessia será determinado de acordo com os aspectos biológicos e ecológicos dos organismos e as peculiaridades topográficas da região.

Estradas existentes - Para as estradas, rodovias e ferrovias já existentes, a inserção dos pontos de travessia para animais silvestres deve ser realizada em prazo a ser definido mediante decreto governamental. Mas, o projeto delimita em no máximo cinco anos o prazo para adequação.

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