Pilhas de papéis que somam 7 mil páginas, que estavam sumidas há 45 anos, revelam que entre 1967 e 1968, em plena era da mão pesada da Ditadura Militar, produziu-se aqui em Mato Grosso do Sul, então Mato Grosso, o “mais importante documento do Estado brasileiro a respeito das violações aos direitos indígenas, entre as quais a apropriação de suas terras e também de seus recursos”.
A interpretação é do vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, membro da Comissão Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo e ainda o coordenador da executiva do projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic.
Foi Zelic que achou a papelada entre caixas e caixas empilhadas, nenhuma catalogada, na segunda metade do ano passado, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
Acreditava-se que a documentação tinha virado pó num incêndio que destruiu o prédio do Ministério do Interior, em Brasília, já perto de 1970. Desconfia-se, ainda, que o relatório tinha desaparecido intencionalmente, segundo Zelic.
Quarenta e cinco anos atrás, o procurador da República Jader de Figueredo Correia, a pedido do Ministério do Interior, viajou pelo país para concluir uma investigação iniciada em 1963. O foco da apuração eram as suspeitas de corrupção envolvendo servidores do extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sigla conhecida hoje como Fundação Nacional do Índio (Funai).
O desfecho da apuração foi arrebatador. Em sete mil páginas, o procurador narrou, por exemplo, como as terras dos índios, em Dourados, foram encurtadas a quase nada. Ele contou também que a Assembleia Legislativa, cuja sede ficava em Cuiabá, a capital de Mato Grosso, criou lei para tomar as áreas dos kadwéus e entregá-las a políticos e parentes.
O procurador afirmou ainda que índias eram estupradas, índios escravizados e o dinheiro captado pelo SPI, que deveria ser gasto com projetos dentro das aldeias, iam para os bolsos dos servidores, todos não-índios. E o SPI era então chefiado por Luís Vinhas Neves, um major aviador.
Descoberto, o Relatório Figueiredo, título dado ao documento, foi digitalizado por Marcelo Zelic e seguiu agora para a Comissão da Verdade, organização criada pela presidente Dilma Rousseff, cuja missão é a de investigar as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988.
Aqui trecho do depoimento dado ao procurador por Hélio Jorge Bucker, que chefiava a Inspetoria Regional 5 do SPI, em Campo Grande e tratava das terras dos kadwéus, conhecido como Nabileque, situada aos arredores de Corumbá, fronteira com a Bolívia. “... por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, foi desapropriada toda a área dos índios Kadwéus que ficaram reservados a uma zona de charcos onde não poderiam sobreviver por ocasião das enchentes; que no seu entender o mentor desse esbulho foi o deputado Rachid Mamed, na época presidente da Assembleia Legislativa”, disse Bucker, que, em 1968, afirmou ao procurador que era servidor do SPI havia 16 anos.
Seguindo o relato, nota-se o destino das terras indígenas: “que aprovada a lei todos os deputados requereram as terras desapropriadas para pessoas de suas respectivas famílias; que esses requerimentos foram publicados no Diário Oficial do Estado cujo número teve a tiragem de dois exemplares ficando um em Cuiabá e o outro veio para as comarcas das regiões desapropriadas para fins de registros imobiliários”. À época, segundo o Relatório Figueiredo, a lei foi contestada e a questão subiu ao Supremo Tribunal Federal.O documento diz, também, que na região de Dourados, no chamado Estado Novo [período governado por Getúlio Vargas – 1937-1945] criou-se “uma zona de colonização e desapropriou todas as terras dos índios”.
O procurador afirma que, à época o Departamento de Terras e Colonização “teve de comprar 2 lotes com 30 has a fim de localizar os silvícolas”. Suscita uma conclusão o escrito nessa parte do relatório: os índios sumiram do mapa com a desapropriação determinada por Vargas.
A investigação de Jader Figueiredo revela também que aqui no Estado havia uma tribo de índios Xavantes que foram “escorraçados, extintos por fazendeiros da região de Três Lagoas”. O documento conta que, em Miranda, a Aldeia Moreira ficou “reduzida a 57 hectares para 78 índios terena. E a a área Limão Verde, também dos terena, segundo o relatório, tem sido invadida, trazendo em desassossegos dos próprios índios pela ação dos prefeitos do município de Aquidauana; que o mesmo caso ocorreu na aldeia Passarinho, dos índios terena [no documento é escrito Terenos], no município de Miranda”.
O nome do ex-governador Pedro Pedrossian também é citado por Figueiredo. Ele teria tirado terra dos índios, como mostra esse trecho: “o senhor governador de Mato Grosso, Pedro Pedrossian propõe a celebração de um convênio em que o sr. Ministro da Agricultura, general Ney Braga autorize a doação de 35.000 hectares; que o convênio foi celebrado e é escandalosamente ilegal”.
Isso teria ocorrido em 17 de junho de 1966. O então chefe da IR-5, em Campo Grande, que contribuiu com a investigação troca de lado nessa questão narrada. “Hélio Jorge Bucker se pronunciou favoravelmente a esse flagrante assalto indígena, sendo, portanto, convincente crime”, escreveu ainda numa máquina de datilografia o procurador Jader Figueiredo.
Tribos devem ser indenizadas, diz pesquisador
Para Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, “é preciso que a sociedade sul-mato-grossense reflita o que aconteceu com os índios. É preciso que haja reparação, como acontece com ex-preso político que foi torturado no período da ditadura. O índio não tem esse tratamento”.
Zelic disse que os índios precisam ter de volta seus territórios, ainda que para que isso ocorra a União indenize as terras hoje ocupadas por fazendeiros.
Projeto recente, defendido pelo governo de Dilma, debate essa possibilidade desde a morte de índio, em Sidrolândia, no fim de maio passado.
O filho do procurador Jader Figueiredo, o advogado Jader Figueiredo Júnior, em entrevista à Agência Brasil, disse que o pai, enquanto visitava as 130 sedes das inspetorias do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), no país, “sofreu atentados, foi perseguido por pistoleiros” e a família dele “vivia sob proteção da Polícia Federal”. O procurador, informou o advogado, morreu num acidente de trânsito, em 1976, aos 53 anos de idade. “Meu pai morreu em um acidente que nunca foi esclarecido”, lembrou Júnior
No relatório, o procurador cita a extinção de tribos na Bahia e em Mato Grosso, onde os índios eram envenenados, mortos com tiros de metralhadoras e também tinham os corpos talhados no facão.
