Cidades

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Em decisão inédita, STJ endossa anulação de casamento pelo Vaticano

Em decisão inédita, STJ endossa anulação de casamento pelo Vaticano

Redação

06/07/2013 - 09h54
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu pela primeira vez uma anulação de casamento concedida pelo Vaticano. Segundo a Folha de S. Paulo, um homem (que não quis se identificar) de Vitória (ES) pediu a anulação porque a mulher abusava das três filhas. A sentença eclesiástica foi reconhecida porque o Brasil mantém acordo com a Santa Sé para que decisões do Vaticano tenham cunho de sentença legal.

O pai afirma que os abusos das crianças começaram em 2003, mas a mãe foi absolvida por falta de provas no processo criminal. As crianças teriam apresentado comportamento arredio, segundo o jornal, e por isso o pai investigou e pediu a separação. Na tentativa de "apagar seu passado" de nove anos de casamento, nas palavras do advogado José Eduardo Coelho Dias, o homem foi ao Vaticano e depois recorreu ao STJ, que deu ganho de causa em maio. Agora, o pai vai tentar retirar o nome da mãe do registro de nascimento das crianças.

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