Em decorrência do trabalho de força-tarefa para apurar irregularidades no tratamento de pacientes com câncer em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) não autorize o Hospital do Câncer atender novos pacientes, que deverão ser encaminhados para a Santa Casa e o Hospital Regional.
As Autorizações de Procedimento de Alta Complexidade (APACs) para novos pacientes só poderão voltar a ser autorizadas no Hospital do Câncer após a contratação de oncologistas clínicos, inexistentes no local, e a reorganização do serviço de oncologia clínica disponível na unidade.
Foi constatado até o momento o desvio de R$ 155 mil em 250 prontuários analisados, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, e o prolongamento inadequado de tratamentos de quimioterapia.
Entre as cobranças de ressarcimento, estão cerca de 18% dos valores que constam nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) realizadas no Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, nesse conjunto de prontuários já apurados pela força-tarefa. Houve cobranças consideradas indevidas também em Autorizações de Procedimento de Alta Complexidade (APACs) desse hospital e da Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa. Essas distorções são um dos motivos para que a força-tarefa, coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), seja ampliada para mais mil autorizações de procedimentos.
Outra recomendação do ministério é a adoção de prontuários únicos pelos hospitais que realizam o atendimento a pacientes de câncer. Por enquanto, existem hospitais que utilizam até três prontuários para um mesmo paciente – hospitalar, radioterápico e quimioterápico. Essa desconexão pode dificultar a orientação do melhor tratamento para o doente.
Ressarcimento
A análise da força-tarefa também apontou para o pagamento de procedimentos após a morte dos pacientes em sete situações. Esses desvios ocorreram no Hospital do Câncer e na Santa Casa. Também foram identificados erros no registro de procedimentos. “O Ministério da Saúde continua com a apuração dos fatos. Em relação aos desvios já comprovados, iremos solicitar o ressarcimento imediato desses recursos aos cofres da saúde”, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Investigação
“Esta nova etapa de trabalho irá permitir que possamos identificar desde quando esse grupo atua, como é sua forma de atuação e quem são as pessoas que estão ganhando dinheiro com essa máfia de prescrições de quimioterapia no estado, o que irá auxiliar também a responsabilização criminal dos envolvidos por parte do Ministério Público Federal”, ressaltou o ministro.. Prontuários recém encaminhados pela Polícia Federal e o Ministério Público já estão em avaliação prioritária nesta segunda (8) e terça-feira (9).
