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Menores infratoras: o lado obscuro da delinquência

Menores infratoras: o lado obscuro da delinquência

Redação

08/07/2013 - 00h00
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Se descobrindo mulher. Unhas pintadas, maquiagem e desejo de começar o primeiro romance. Este é o perfil que deveria ser comum entre adolescentes de 12 a 17 anos, mas como para toda regra há uma exceção, existem aquelas que preferem pular esta fase dedicando-a ao mundo do crime. O número de meninas apreendidas em Unidades Educacionais de Internações (Uneis) de Mato Grosso do Sul é baixo se comparado a quantidade de meninos, mas existe. Dados da Superintendência de Assistência Socioeducativa mostram que 6% (16) dos 270 internados são garotas, que hoje estão com a liberdade limitada por terem participado de assassinatos, roubos ou tráfico de drogas.

A pequena porcentagem de garotas apreendidas, conforme Carmem Ligia Carmello, diretora da Unei Feminina Estrela do Amanhã, em Campo Grande, se deve a Súmula 492 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”. Segundo Carmem, o ato infracional mais praticado pelas adolescentes é o tráfico e as apreensões se tornaram restritas desde que a Súmula entrou em vigor, agosto de 2012. “As meninas são mais usadas para traficar. Juízes determinaram que o adolescente que for apreendido por tráfico pela primeira vez não deve ser internado. Por isso, a baixa estatística”, justificou.

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