As empresas Coca-Cola, Vivo e TIM foram multadas nesta terça-feira (9) por veiculação de publicidade enganosa pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Empresa SABB - Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda (Coca-Cola) foi multada no valor de R$ 1.158.908,00 por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”.
"Houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor quando o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”. Isso significa que foi omitido do consumidor o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta", diz a nota do Ministério da Justiça.
A Vivo foi multada em R$ 2.260.173,00 por publicidade enganosa durante a campanha publicitária “Vivo de Natal”. "A mensagem publicitária da Vivo não apresentava dados essenciais para que o consumidor ganhasse R$ 500,00 em ligações e mais 500 torpedos SMS. Além disso, foi apurado que a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional."
A TIM recebeu sanção de multa no valor de R$ 1.654.236,00 por publicidade enganosa na campanha publicitária “Namoro a Mil”, de acordo com o ministério. "A TIM não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais, pois ao anunciar o serviço induzia a erro o consumidor a respeito do recebimento dos 1.000 (mil) minutos e da concessão de torpedos", diz o comunicado.
De acordo com o Ministério da Justiça, os valores deverão ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, com o objetivo de serem aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.
Outro lado
Em nota, a Telefônica Vivo informou que irá avaliar a decisão "para poder definir as medidas a serem tomadas.”
A Coca-Cola e a Tim foram procuradas pelo G1, mas ainda não se pronunciaram.
