Líderes de partidos decidiram não realizar o plebiscito para que as regras da reforma política sejam válidas para as eleições de 2014, segundo o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O PT foi o único partido a pedir o plebiscito ainda este ano.
De acordo com Cunha, a posição vai ser colocada na reunião de líderes na Câmara, que teve início no final da manhã. A decisão ocorreu após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
“PMDB quer o plebiscito junto com a eleição de 2014, para reduzir custos. Qualquer outra alternativa o PMDB não aceita", disse. A derrubada do plebiscito será anunciada oficialmente após reunião de líderes da base aliada na Câmara, que começou por volta das 11h50.
De acordo com Eduardo Cunha, apenas o PT insistia até esta terça na ideia de que seria possível fazer o plebiscito para 2014. Os demais partidos já reconhecem que seria inviável, já que o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que precisa de, no mínimo, 70 dias após a publicação do decreto legislativo para realizar a consulta.
Ao chegar à Câmara dos Deputados, Henrique Alves não quis dar detalhes da decisão tomada na reunião que ocorreu na residência oficial, mas disse acreditar que a realização da consulta popular antes de 2014 seria “inviável”.
“Inviabilizou. Mas isso tem que ser discutido com os líderes. Vamos faze um anúncio. Eu falo com vocês na saída”, afirmou.
Plebiscito
É o tribunal que formula as perguntas, a partir dos temas determinados pelo Congresso no decreto. A corte também realiza campanhas para que a população entenda do assunto tratado no plebiscito.
O decreto legislativo que convoca o plebiscito precisa ser assinado por 171 deputados e ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário. Em seguida, precisa ser avaliado pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa.
Só após esse processo legislativo é que o TSE poderia começar a organizar o plebiscito. O texto do decreto ainda não foi formulado e, portanto, nem as assinaturas foram coletadas.Para valer para as eleições de 2014, a reforma política teria que ser aprovada um ano antes do pleito, até o dia 5 de outubro deste ano.
