A Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul concluiu que, das 53 áreas de conflitos mapeadas, nove estão em situação considerada “crítica” e exigem solução imediata do poder público. São elas: Buriti, Cachoeirinha e Taunay-Ypegue (reivindicadas pelo povo terena) e Arroio Korá, Ñderu Marangatu, Panambi, Potrero Guaçu, Taquara e Tekoha Ypo'y (reclamadas pelos índios guarani).
De acordo com integrantes da Comissão, no caso da fazenda Buriti, onde ocorreu a morte do indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, durante tentativa de reintegração de posse, o grupo deve sugerir que seja feita uma transação entre as partes dentro do processo em curso na Justiça ou, caso isso não seja alcançado, que haja desapropriação por interesse social.
As áreas foram divididas em três grupos e receberam, cada qual, uma classificação, levando-se em conta a gravidade da situação e o potencial de conflitos, caso não seja encontrada solução rápida para as disputas entre índios e proprietários rurais.
Um segundo grupo reúne as áreas em que a situação é séria, mas há menor probabilidade de conflitos no curto prazo. O terceiro grupo refere-se a áreas em que a situação é mais tranquila e é possível buscar soluções de forma menos urgente.
As sugestões para cada um dos conflitos e sua fundamentação jurídica farão parte do relatório final que está sendo elaborado pela Comissão e que será entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Uma última reunião do grupo está prevista para 24 de julho, quando deve ser fechado o documento.
