Deputados e senadores voltam ao trabalho em 15 dias com o desafio de encontrar um ponto de equilíbrio entre a confirmação de um cenário econômico menos otimista e o ritmo de votações da chamada agenda positiva das ruas, que inclui medidas que diminuem a arrecadação do governo.
A sinalização dada ontem (22) pela equipe econômica do governo, que registra queda na previsão de crescimento da economia e a suspensão de diversos gastos, pode tensionar a tomada de decisões. A projeção publicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas – que apresenta a estimativa de arrecadação pública a cada dois meses – foi reduzida de 3,5% para 3% este ano.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), interlocutor do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, os parlamentares terão que tentar harmonizar as propostas em tramitação nas duas Casas com a receita reduzida. Os desafios para o consenso estão em matérias como a do passe livre, que prevê gratuidade do transporte público coletivo para todos os alunos do ensino fundamental, médio e superior. “Temos que aproveitar estes dias para analisar como vamos nos posicionar.
A gente precisa analisar, por exemplo, o que faremos com o passe livre que terá que ser ajustado ao Orçamento. Não temos como tirar o recurso [para custear a isenção] dos royalties que aguardam decisão sobre a destinação dos recursos para as áreas da saúde e educação”, explicou Pinheiro.
O parlamentar lembrou o debate em torno de outras matérias como a Medida Provisória 610, que prevê a desoneração da folha de pagamento de diversos setores e cria medidas de socorro a produtores afetados pela seca.
“A medida tem uma parcela expressiva de desoneração que impacta na arrecadação e na outra ponta, uma parcela razoável para beneficiar o setor do campo. Isso aponta outro olhar para a LDO [ Lei de Diretrizes Orçamentárias] e para o Orçamento de 2014”, disse.
