O Ministério da Educação fará consulta pública no próximo mês sobre modelo a ser utilizado para abertura de novos cursos de medicina no país. Desde o início do ano, o procedimento foi invertido: a partir de agora, cabe ao governo indicar em quais regiões há possibilidade de abertura de novas vagas.
A intenção é lançar, em 16 de agosto, um pré-edital a ser discutido com especialistas e instituições de ensino. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) explicou hoje que, para se candidatar, a faculdade precisa ter um histórico de qualidade, com cursos bem avaliados. Ele afirmou que o IGC - índice que mede a qualidade da instituição - mínimo exigido será de 3. Esse indicador varia de 1 a 5.
Além da análise do corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura da instituição, será levado em conta ainda o investimento da instituição no SUS (Sistema Único de Saúde) e o valor a ser cobrado pela mensalidade.
"Hoje não acontece dessa forma. Há algumas universidades que fazem investimento, mas não é institucionalizado", disse o ministro. Ele ponderou, entretanto, que a questão acadêmica terá peso principal na escolha. "Nós não podemos simplesmente fazer uma análise econômico-financeira sem exigir análise pedagógica, infraestrutura e docente", completou.
Após consulta pública, o ministério então lançará o edital em setembro.
A expectativa, segundo divulgado no lançamento do programa Mais Médicos, é a abertura de 11,4 mil vagas de medicina até 2017. Desse total, 3.615 serão criadas em instituições públicas e a expectativa é aumentar em 7.832 vagas nas privadas. Hoje, há cerca de 17 mil vagas de medicina no país.
"Onde o setor privado tiver interesse, é preferível que seja privado", disse o ministro.
Segundo ciclo
O ministro comentou ainda a ampliação da graduação de medicina, prevista em medida provisória enviada ao Congresso Nacional. O Executivo sugeriu a criação de um segundo ciclo, além dos atuais seis anos do curso.
Nas últimas semanas, o MEC reuniu uma comissão de especialistas, liderada pelo médico Adib Jatene, além de formar uma comissão das federais para debater o assunto. Segundo Mercadante, esse grupo deve apresentar até a próxima semana sugestões de mudanças na proposta.
"Sempre é possível fazer ajustes", disse. Um deles, citou, seria utilizar os dois anos do segundo ciclo, obrigatório, como uma residência médica ou contando tempo para outras residências.
