Há quatro anos no comando geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel David se vê inserido, junto com sua corporação, na solução das mais diferentes situações apresentadas pela sociedade. De manifestações populares – incluindo as indígenas – às mais corriqueiras, como roubos e furtos, por exemplo. Nesta entrevista, ele fala sobre a atuação da PM em casos como o da morte do índio terena Oziel Gabriel e dos protestos; do encaminhamento de propostas para melhorias na segurança para a Copa do Mundo e, ainda, da necessidade de se oferecer mais especialização ao setor.
CORREIO PERGUNTA
Recentemente o senhor esteve com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para tratar da segurança nacional atinente à PM de todo o País. Qual o resultado do encontro
CORONEL DAVID Eu e todos os comandantes-gerais das PMs do Brasil estivemos com o Ministro da Justiça e com a Secretária Nacional de Segurança Pública, dia 8 de julho, em Brasília, numa audiência marcada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, instituição da qual sou presidente. Um ponto relevante do encontro com o Ministro foi a formação de grupos de trabalho para dar encaminhamentos às propostas que fizemos. Uma delas é a definição de verba específica para a segurança pública, tal qual existe nas pastas da Saúde e da Educação. Outra proposta importante foi a de elaborar um manual de procedimentos para as tropas de choque das polícias militares brasileiras, visando a um padrão único de atuação. Também intercedemos na busca por valorização das carreiras de policiais militares e bombeiros, solicitando um piso nacional para a categoria e financiamento específico para aquisição da casa própria, além de incentivo do governo federal para policiais e bombeiros cursarem especialização em nível de pós-graduação, mestrado e doutorado. Não há dúvida de que quanto mais especializados estivermos, melhor será a prestação de nossos serviços.
Um dos itens da pauta com Eduardo Cardozo foi a organização do sistema de segurança da Copa do Mundo, em 2014. O que é preciso para dar garantias aos milhares de turistas e à própria competição contra atentados e atos de violência?
O Ministro determinou que fosse formado um grupo de trabalho para fazer avaliação da atuação das PMs durante a Copa das Confederações que o Brasil acabou de realizar e que transcorreu de forma absolutamente tranquila, mesmo com a ocorrência concomitante das manifestações que foram desencadeadas por todo o País. Nosso desafio, agora, é analisar nossa atuação nesse evento e identificarmos onde poderemos melhorar para a realização da Copa do Mundo. Também solicitamos ao Ministro que as PMs passassem a compor a Secretaria de Grandes Eventos, que será responsável em planejar e executar a Copa do Mundo, o que de imediato foi atendido.Acredito que para que a Copa do Mundo aconteça de forma tranquila é importante que nos antecipemos a possíveis problemas: alguns são de ordem estrutural, com relação direta na segurança pública, como a mobilidade dos torcedores. Outro aspecto fundamental é neutralizarmos, o máximo que pudermos, o tráfico de drogas e armas. Para isso é necessário intensificar desde já ações de ocupação de espaços dominados pelo crime organizado nas principais cidades brasileiras. Por meio do Enafron os Estados fronteiriços avançarão na política de fiscalização e monitoramento, impedindo o tráfico de drogas e o contrabando de armas. No mais, o governo federal precisa fortalecer as polícias militares, não só investindo em capacitação dos profissionais para o atendimento ao turista, mas também, subsidiando o investimento em tecnologia de ponta para que os esforços sejam otimizados e se consiga cumprir com eficiência o trabalho.
No Grito das Ruas, a Polícia Militar enfrentou, praticamente sozinha, a ira dos manifestantes mais exacerbados. Em todos os episódios e pelo número de manifestantes, qual a avaliação do papel da tropa nas manifestações? O senhor concorda que houve abusos?
Na Carta de Brasília fizemos essa avaliação, corroborada pelo Ministro Cardozo, atestando o quão imprescindível foi a atuação das PMs nas manifestações desencadeadas em diferentes cidades brasileiras, como garantidoras da ordem democrática, atuando durante os protestos ao lado da população na manutenção da segurança pública e coibindo atos isolados de vandalismo. As PMs de cada Estado estão averiguando tecnicamente se houve excesso por parte de seus policiais. Posso assegurar que, se isso ocorreu, foram atos isolados. Mesmo assim, entendemos que aperfeiçoar nossas condutas é algo necessário. Assim, propusemos ao Ministro a padronização de procedimentos quanto ao modo e o momento de utilização de equipamentos inerentes às tropas de choque.
No caso específico da morte do terena Oziel Gabriel, funcionário da prefeitura de Sidrolândia, o senhor poderia afirmar com franqueza que a bala não saiu de uma arma da Polícia Militar que no dia foi convocada para auxiliar a Polícia Federal?
Essa ação decorreu de uma determinação judicial, na qual a PM, por meio da Cigcoe, apoiou a PF em uma ação de reintegração de posse. Imagens colhidas no local comprovam a utilização de arma de fogo por parte dos indígenas que se recusavam a desocupar a área. Lamentamos profundamente a morte de Oziel Gabriel, como também lamentamos muito pelos oito policiais militares que saíram feridos do confronto, um deles inclusive, com ferimento causado por disparo de arma de fogo. Nossa ação foi legal, necessária e proporcional. Eu confio na minha tropa.
Por que a PM abandonou o projeto de Polícia Pacificadora, que vinha colhendo frutos na Vila Nha-Nhá e logo depois desapareceu? O que aconteceu?
Fizemos a intervenção na Vila Nha-Nhá no dia 17 de agosto de 2011 e, a partir dessa data, passamos a desenvolver, diariamente, inúmeras ações de presença. Somente neste ano de 2013 realizamos lá cinco operações, cumprimos 12 mandados de prisão, prendemos outras 10 pessoas e apreendemos oito adolescentes, e ainda realizamos duas mil abordagens preventivas. É bem verdade que tínhamos a intenção de estruturar uma base de polícia comunitária na Nha-Nhá e assim fazer com que o Estado lá permanecesse de forma integral. Porém, nem a PM e nem a comunidade conseguiu um terreno para a edificação da base no bairro. Assim, mantivemos as ações por meio da base comunitária do Jockey Club, bairro vizinho. E conseguimos com esse trabalho reduzir delitos importantes, como o roubo que caiu 50% dois anos após a intervenção e o tráfico de drogas que reduziu 40%. É necessário dizer, que mesmo a PM tendo realizado várias prisões de criminosos e apreensões de armas e drogas naquela localidade, muitas vezes, nossas ações parecem inócuas diante das legislações que em muitas circunstâncias favorecem as práticas criminosas em detrimento da proteção dos cidadãos de bem. Refiro-me à fragilidade da legislação pertinente ao uso de drogas e da que pune a prática dos delitos rotineiros, como o furto e o roubo, que atormentam a população e alimentam o comércio de substâncias entorpecentes. No caso das drogas, a maioria das pessoas presas acaba enquadrada como usuárias, o que lhes dá salvaguarda de maiores implicações legais. As pessoas que prendemos diariamente por roubo e furto, em geral, já foram presas outras vezes pela PM e conseguem a liberdade em curto espaço de tempo, voltando às ruas e continuando a prática criminosa até serem presas novamente. Certamente não é a PM que está falhando nesse processo.
O setor de segurança é um dos que está sempre presente nas reivindicações e manifestações da população. A impressão que se tem é a de que as melhorias nunca chegam. O senhor acha que este é um setor negligenciado?
O governador André Puccinelli ao assumir o Governo em 2007 priorizou três áreas: a Saúde, a Educação e a Segurança Pública. Já foram investidos na PM mais de 35 milhões em equipamentos e viaturas. Nesta semana foi autorizado o ingresso de mais 1.150 profissionais na segurança pública, 500 para a PM. Essa é uma das contrapartidas do Estado ao Governo Federal em razão do Projeto Enafron, que tem aumentado a capacidade de fiscalização de nossas fronteiras, cujos investimentos atingiram quase R$ 50 milhões em reaparelhamentos, viaturas, videomonitoramento e em comunicação.
Matéria recente do Correio do Estado revelou que acontece um assalto a cada três minutos na Capital e que os bandidos migraram para bairros mais distantes. A estratégia deles está surtindo efeito. E qual é a estratégia da PM para modificar este quadro?
Há três anos a Sejusp estabeleceu para o trabalho das polícias metas que são construídas a partir de análise criminal feita no Estado, avaliando município por município. Na Capital, essa análise é feita em sete áreas distintas, detalhadas por bairros, ruas, assim como horários e dias mais sensíveis. As metas estipuladas são revistas e avaliadas periodicamente, por isso, posso afirmar que ano após ano apresentamos reduções constantes nos índices de criminalidade. Para se ter uma ideia, comparando esse primeiro semestre com o mesmo semestre de 2012, tivemos, em Campo Grande, importantes reduções: 15,6% a menos de homicídios dolosos, 14,1% de roubos e 9,4% de furtos. Nossa estratégia tem dado resultados positivos o que me faz concluir que estamos no caminho certo.
