Há duas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com quórum mínimo de diretores para decidir sobre as principais questões que atingem o setor elétrico do país, como reajustes tarifários, índices de qualidade, autorizações e sanções para concessionárias de energia. Duas das cinco cadeiras que compõem a diretoria da agência estão vagas. Os nomes devem ser indicados pela Presidência da República e os postulantes ao cargo são submetidos à sabatina no Senado.
A Aneel já estava sem um dos diretores desde março, quando acabou o mandato do então diretor-geral, Nelson Hübner. No dia 25 de julho, o diretor Julião Coelho antecipou a sua saída da agência, que estava prevista para dezembro, a fim de fazer um curso de pós-graduação nos Estados Unidos.
Agora, a agência trabalha com apenas três diretores: Edvaldo Santana, com mandato até dezembro deste ano, André Pepitone, e o diretor-geral, Romeu Rufino, cujos mandatos vencem em agosto do ano que vem. Rufino já foi reconduzido ao cargo uma vez, em 2010.
As indicações para a composição da Aneel têm sido assunto de conversas entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que os nomes ainda estão sendo analisados e devem ser encaminhados para aprovação do Senado “brevemente”. “Faremos isso com rapidez”, disse Lobão, no início dessa semana.
Para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, é inadequado para uma agência reguladora como a Aneel trabalhar com o número mínimo de membros no colegiado.
“Quando você trabalha nesse limite, qualquer tipo de incidência que ocorre, seja por doença de um dos membros ou uma viagem, as decisões não acontecem. Então, uma situação como esta é inconveniente, o ideal é que não se deixe chegar a esta situação, que se faça as indicações já com um período adequado para permitir que a agência possa funcionar de maneira adequada”.
Ele também destaca que o quórum reduzido acaba sobrecarregando os membros da diretoria. “Muitas vezes as matérias não são examinadas, porque os membros não têm condições de apreciar tudo que seria necessário”, disse.
Matias-Pereira chama a atenção para o grande número de indicações políticas que têm sido feitas para ocupar cargos em agências reguladoras, o que pode comprometer a qualidade das decisões, na sua avaliação. “Nas indicações políticas, as pessoas ou são ligadas aos grupos de interesses que atuam naquela área ou são despreparadas. Nos dois casos, é preocupante”, ressaltou.
