O governador André Puccinelli disse nesta terça-feira (13) que a solução para os conflitos entre produtores e indígenas em Mato Grosso do Sul é a utilização de terras doadas pelo Estado para a União há 30 anos, que seriam para a reforma agrária. “O Estado não tem terra, então foi aventada uma hipótese de utilizar terra de reforma agrária que não foi indenizada ao Estado no passado”, explicou Puccinelli.
O Governo Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão levantamento das terras de assentamentos que já estão consolidados hoje e que não foram indenizados ao Estado por um motivo ou outro. “O governo federal teria a motivação de indenizar ao Estado dando Título da Dívida Agrária”, disse o governador.
De acordo com o Incra, existem no Estado cerca de 17 mil hectares que foram doadas pelo governo do Estado para reforma agrária há mais de 30 anos. “A União está disposta a dar Títulos da Dívida Agrária [TDA] a troco de terra”, reforçou o governador. “O governo do Estado não tem terras, mas há uma história anterior de formação de assentamentos em que o Estado teria doado terras à União.
Eles, se isso for verídico, poderiam ressarcir com TDA o Estado, que transformaria os títulos, considerando o deságio, em dinheiro que deverá ser suficiente para pagar as terras dos indígenas Buriti”.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o prazo para pagar, indenizar e adquirir as terras tem previsão para ser iniciado até o fim de 2013. “Estamos correndo para deixar tudo pronto na Buriti até o fim do ano. É uma tramitação jurídica que vai acontecer para resolver problema do assentado, do índio, dos produtores. A indenização vai ser paga sem mexer com as pessoas que estão na terra. Você apenas concilia todos os interesses”, declarou o ministro. Cardozo se reúne ainda com representantes das etnias Guarani, Kaiowa e Terena no próximo dia 27 de agosto para resolução de conflitos em outras localidades de Mato Grosso do Sul.
No acordo, o Incra ficaria responsável pela compra da terra através do repasse das TDAs ao Estado que por sua vez indenizaria os produtores rurais. “Isso aconteceria num acordo que vai ser estabelecido entre os órgãos do governo federal e os produtores rurais sobre o valor dos imóveis”, detalhou o governador.
