A Justiça determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em recursos destinados à publicidade dos governos Federal e de Mato Grosso do Sul, depois de pedido do Ministério Público Federal (MPF/MS), em ação que busca recuperar o Rio Taquari. O valor é referente ao que é gasto por mês em propaganda institucional. Os recursos estaduais serão bloqueados via sistema Bacenjud, do Banco Central. Já os recursos federais devem ser depositados em juízo em 10 dias, a partir da intimação, ou também serão bloqueados. Caso o descumprimento da decisão judicial prossiga, os bloqueios se repetirão mensalmente nos mesmo valores.
A decisão liminar da Justiça Federal de Coxim (MS), de 21 de maio de 2013, determinou que a União e o governo estadual iniciassem ações efetivas para a recuperação do degradado Rio Taquari, o que não ocorreu. Entre as medidas determinadas, estava mapear os pontos em que o assoreamento do rio provocou o transbordamento das margens, em fenômeno conhecido na região como “arrombados”. Também deveriam listar possíveis novos casos de arrombados, elaborar um cronograma de recuperação do rio e iniciar ação efetiva, divulgando à sociedade, por meio da imprensa, relatórios mensais das ações executadas. Nada disso foi feito, segundo o MPF. União e Governo de MS também descumpriram a ordem judicial de não veicular propaganda institucional, caso não iniciassem a recuperação do rio, conforme o Ministério Público Federal.
O assoreamento do Taquari é considerado um dos maiores desastres ambientais do país e pode trazer sério riscos ao Pantanal. O rio faz parte da Bacia do Alto Rio Paraguai, e compõe o Pantanal brasileiro - Patrimônio Nacional, Reserva da Biosfera e um dos sete Sítios do Patrimônio Mundial Natural.
