Advogado do senador opositor boliviano Roger Pinto Molina que entrou no Brasil depois de mais de um ano refugiado na embaixada brasileira em La Paz, Fernando Tibúrcio Peña, é categórico em dizer que o Itamaraty agiu "de forma raivosa" contra o diplomata brasileiro que participou da operação para retirar o político do país vizinho.
Para o advogado, o Itamaraty colocou em risco a vida do diplomata brasileiro Eduardo Saboia ao anunciar que vai investigar a participação dele na entrada do boliviano no Brasil no último sábado.
"É uma situação delicadíssima e o Itamaraty agiu de forma raivosa. Primeiro, disse que era impossível disponibilizar um carro para trazer o senador da Bolívia ao Brasil por se tratar de uma operação que colocaria em risco a vida dos envolvidos. Mas, em nenhum momento, o Itamaraty pensou na segurança do próprio diplomata e da família dele ao colocar o nome dele na nota oficial sobre o caso", disse Tibúrcio Peña hoje.
O advogado se refere à nota oficial do Itamaraty, na qual informa que Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil em La Paz, foi chamado a Brasília para prestar esclarecimentos e anunciou que será aberto um inquérito administrativo para apurar o caso.
Chamado a explicar por que tirou o político da embaixada, Saboia deve tratar do tema numa reunião no Ministério das Relações Exteriores ainda na tarde desta segunda. Apesar de admitir que o assunto foi discutido em reuniões nesta manhã, o Itamaraty oficialmente diz que não há nada a comentar, por ora, sobre o caso.
"Saboia não pode mais voltar à Bolívia porque retirou o senador de lá. A família dele também está lá, vive em Santa Cruz de La Sierra. Essa postura do Itamaraty coloca em risco a vida dele e da família", avalia Tibúrcio Pena.
O diplomata brasileiro conviveu com o senador durante os 455 dias em que o político boliviano ficou refugiado no prédio da embaixada brasileira na Bolívia. Teria partido dele a decisão de trazer o senador opositor boliviano numa viagem de mais de 20 horas de carro de La Paz até Corumbá (MS).
A versão do Planalto e do Itamaraty é de que o governo não autorizou e nem sequer sabia da operação para retirar Molina do país vizinho. O senador não podia sair do prédio por falta de um salvo conduto do governo boliviano.
Em junho deste ano, o Itamaraty, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se posicionaram contra ajuda ao senador boliviano, que queria deixar a Bolívia rumo ao Brasil de carro.
"Os pedidos formulados pelo impetrante não são juridicamente possíveis, isto é, se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país", disse o governo brasileiro em maio, por meio de parecer da AGU no processo que tramita no Supremo.
Protocolado em 16 de maio pelo advogado Tibúrcio Peña, o habeas corpus questiona a atuação do governo brasileiro na resolução do caso e pedia um carro para deixar a Bolívia. O documento afirma ainda que o Itamaraty, órgão do governo que deveria negociar a situação do senador, agia com "inércia".
Para o advogado, agora, nada impede de Molina ficar no Brasil. Ele está em Brasília e deve falar com jornalistas nesta terça-feira, no Senado. O advogado garante que o senador não está clandestino nem ilegal no país. "Ele tinha asilo diplomático, agora terá asilo territorial", garantiu Tibúrcio Peña.
