Até que o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) ajuste seu sistema de cadastro para permitir a declaração do DOF (Documento de Origem Florestal) por quem cultiva orquídeas, a fiscalização deve ser regida pelo “bom senso”, declarou o major Ednilson Queiroz, da Polícia Militar Ambiental, em referência à reportagem publicada no fim de semana pelo Correio do Estado, a respeito da dificuldade que colecionadores de orquídeas vêm enfrentando para se adaptar à normatização.
“O certo seria a pessoa ter o DOF, que vale para todos os produtos de origem florestal; mas, se o órgão não está fazendo esse tipo de trabalho, não há como a fiscalização exigir. Mas, se a pessoa tem a legalização da atividade (licença ambiental), não há porque se preocupar”, afirmou. Ainda conforme Queiroz, qualquer transporte e armazenamento de produto florestal – inclusive o de orquídeas, normatizado por instrução do Ibama desde 2011 –, precisa ser autorizado e, se não estiver, cabe à fiscalização fazer cumprir a legislação.
A autuação de uma proprietária rural de Miranda pela PMA, em 27 de janeiro deste ano, causou polêmica entre colecionadores de orquídeas e ocorreu porque naquele caso ela não tinha licença para manter o orquidário, segundo esclarecimento da Polícia Militar Ambiental. “Não tivemos mais nenhuma ocorrência semelhante desde então e é muito raro haver, porque quem normalmente cultiva orquídeas procura fazer tudo legalizado”, comentou.
