O senador Waldemir Moka (PMDB) garantiu ontem (30) que buscará alterações no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado. O compromisso foi assumido durante fórum sobre as organizações da sociedade civil de proteção a pessoas com deficiência, na sede do Instituto Sul-Mato-Grossense Para Cegos "Florivaldo Vargas", em Campo Grande.
As entidades temem que o projeto enfraqueça a atuação das entidades filantrópicas que oferecem educação especial às pessoas com deficiência por conta do relatório do senador José Pimentel (PT-CE), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta transfere o aprendizado de estudantes especiais para a rede regular de ensino.
Segundo a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Garib, se aprovado dessa forma, o projeto vai retirar atribuições de entidades como Apaes e Pestalozzis. Há risco também de haver redução dos repasses federais a essas organizações.
“Na prática, essas entidades seriam extintas aos poucos”, lamenta Garib.
Moka explica que o relatório ainda pode ser modificado e se comprometeu a se reunir com o relator para alterar os pontos polêmicos. O senador se emocionou ao afirmar que tem um irmão que sempre precisou da educação especial. “Eu me emociono porque meu irmão Sullivan foi educado e se desenvolveu como homem e cidadão graças a essas entidades. Hoje está casado e tem sua própria família”, explicou.
