Para absorver os mais de 320 ex-funcionários da Mega Serv, empresa responsável pela limpeza das unidades de saúde, o prefeito Alcides Bernal e o secretário municipal de Administração Ricardo Ballock transformaram 119 cargos em comissão que tinham salários mais altos em 300, com remuneração mais baixa. A reportagem está na edição desta segunda-feira (02) do jornal Correio do Estado.
As alterações foram publicadas um dia antes da nomeação de 265 ex-servidores da Mega Serv como funcionários comissionados da Prefeitura de Campo Grande. A reportagem mostra ainda que os cargos extintos tinham símbolo DCA - sigla que determina o valor do salário-base - entre 4 e 8. Quanto menor o DCA, maior o salário. Os novos 300 cargos em comissão, criados a partir do decreto municipal, são todos com símbolo DCA-9.
O decreto que divulga as novas contratações da prefeitura não especifica por quanto tempo os 265 funcionários vão receber como servidores municipais. O próprio procurador-jurídico do município, Luiz Carlos Santini, admite que, nesta modalidade de contratação, é necessário dizer o tempo máximo de permanência desta pessoa como empregada da administração público. “É contratado como empregado. A Constituição prevê isso. É por um, dois, três meses”, diz.
Questionado sobre o porquê o decreto não especificava o período de contratação, Santini alegou desconhecer o processo, mas disse que poderia se tratar de uma publicação resumida do decreto, assinado por Bernal e Ballock. A matéria é assinada por Patrícia Belarmino.
